Pesca

Hora de ancorar os barcos

Cerca de 800 pescadores da Colônia Z-3 recebem o Seguro Defeso, que pode ser reduzido este ano

Paulo Rossi -

O momento é de deixar os barcos ancorados na Divinéia e aguardar, comenta o pescador conhecido como Alemão. Até o dia 31 de maio, os barcos podem circular livremente a Lagoa dos Patos, no entanto as redes são retiradas vazias pela falta do peixe, motivo para pescadores permanecerem em terra. A data também é o limite para os pedidos feitos pelos pescadores ao Ministério da Agricultura para receber o Seguro Defeso durante os quatro meses que a pesca fica proibida na região e o auxílio significa a única forma de sustento para as famílias que vivem do movimento dos barcos. O benefício é pago até setembro, quando algumas espécios, como a própria tainha, voltam a ser liberadas para a pesca.

Nesta semana, o Sindicato dos Pescadores da Colônia Z-3, na Zona Rural de Pelotas, realizou um mutirão para regularizar o Defeso dos pescadores associados. Ao todo, mais de 800 pescadores devem receber o benefício, concedido no período quando a pesca fica proibida na região.

Fazendo alguns reparos na lancha, Alemão faz as contas e percebe os prejuízos. Sem camarão, a esperança se voltava à tainha, que também rendeu abaixo da expectativa dos pescadores. Hoje, ela está difícil de ser encontrada da região e pescadores têm retornado frustrados da água.

"Nestes meses de abril e maio, era pra gente estar pegando tainha mas não está dando nada. A maioria já não sai mais pro mar", diz, referindo-se ao Mar de Dentro. Mesmo sem safra do crustáceo e do peixe, o barco precisou passar por manutenção no casco e no motor para continuar trabalhando. Dinheiro que precisou ser investido, porém com baixo retorno pela safra frustrada.

Subsistência
O Seguro Defeso distribui um salário mínimo para pescadores artesanais cadastrados no Ministério da Agricultura. A proibição da pesca é justificada pelo órgãos ambientais como forma de preservar espécies em períodos sensíveis. No caso da pesca do camarão, a proibição vai até o final de janeiro. A tainha e a corvina, por exemplo, podem ser pescadas quando iniciar outubro.

Com a baixa da safra do camarão e da tainha, uma das reclamações é o tempo de espera para chegar o primeiro benefício. No ano passado, as verbas chegaram somente em agosto. "Já tivemos uma safra ruim, agora tem que esperar mais um mês parado", comenta Nerdson Carvalhal, conhecido como Alemão entre os pescadores da Z-3. São três filhos e as contas da casa que precisam ser honradas com o salário mínimo.

Defeso pode ser reduzido
Recentemente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo Bolsonaro (PSL) anunciou que haverá cortes no benefício. A partir de junho, o ministério fará um recadastramento dos pescadores artesanais e um cruzamento de dados com a justificativa de apurar possíveis fraudes na distribuição do Defeso.

O presidente do sindicato, Nilmar Conceição, defende o recadastramento, porém contesta que haja fraudes na localidade. "Nós somos a favor porque quem deve não teme, e aqui a gente sabe que está correto. O que somos contrários é que pescadores percam o benefício", manifesta. Conforme dados divulgados pelo governo, 70% dos que recebem seriam indevidos. O dado é criticado por Nilmar. "Aqui na Z-3 não tem e, se tem, não passa de 2%. O governo precisa apurar isso. Mas os bons não podem pagar o pato pelos ruins", justifica.

Nilmar informa que neste ano o processo é automático. Basta pegar no sindicato uma guia emitida pelo INSS para que o defeso seja pago automaticamente, evitando a burocracia anteriormente exigida. Além da Z-3, informa, há pescadores que recebem o benefício na Vila da Palha, no Areal, e na Balsa, no Porto.

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